Unimed-BH On-line nº 555 | 26/12/2023

Realizado há 20 anos, o Programa Sociocultural Unimed-BH é uma referência nacional de captação de recursos por meio de pessoas físicas, de acordo com a Secretaria Especial de Cultura, do Ministério do Turismo. Grandes empresas têm como exemplo o trabalho técnico realizado pelo Instituto Unimed-BH.

Mas como funciona?

O Instituto Unimed-BH patrocina exclusivamente projetos culturais, por meio da destinação de até 6% do Imposto de Renda devido de médicos cooperados e colaboradores, e até 4% do IR Jurídico da Unimed-BH, via Lei Federal de Incentivo à Cultura, no artigo 18, ou seja, com 100% de dedução no IR do incentivador.

O valor de 6% do IR devido é calculado com base na produção médica dos cooperados na Unimed-BH. O cálculo considera apenas a produção do ano corrente da campanha, ou seja, entre os meses de janeiro e dezembro do ano vigente.

Além da praticidade de ter o cálculo realizado pela Cooperativa, os cooperados que aderem pelos 6% do Imposto de Renda devido têm o valor da adesão adiantado pela Unimed-BH e mais prazo para começar a restituir esse valor. Isso significa que quem fizer a adesão ao Programa Sociocultural Unimed-BH 2020 só terá o valor descontado a partir de março de 2022.

Como começa o processo de cadastro dos projetos?

A inscrição dos projetos acontece via um sistema único no Brasil, o SALIC (Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura), um portal totalmente transparente no que diz respeito ao cadastro dos projetos e à prestação de contas.

Para que os projetos possam ser aprovados precisam estar inscritos neste portal da Secretaria Especial de Cultura, existindo extensa conferência de documentos comprobatórios, exigência de certidões negativas e amplo currículo de atuação na área sociocultural por parte do proponente ou do artista.

Importante: somente são patrocinados pelo Instituto Unimed-BH projetos previamente aprovados, conforme descrito acima. Todos os artistas e proponentes culturais que procuram pelo Instituto Unimed-BH, especialmente os locais, recebem a orientação de cadastrar seu projeto na Lei, junto à Secretaria Especial de Cultura, do Ministério do Turismo.

Lembramos tratar-se de renúncia fiscal com a necessária prestação de contas à Secretaria Especial de Cultura e à Receita Federal e respeito a todas as normas detalhadas na instrução normativa da Lei Federal. Somente após cadastrados, os projetos são submetidos e avaliados dentro das regras do Instituto.

Depois de inscritos, como é o processo de escolha dos projetos patrocinados?

Para que um projeto receba o patrocínio do Instituto Unimed-BH, ele deverá se enquadrar no Artigo 18 da Lei Federal de Incentivo à Cultura, nas seguintes áreas culturais: artes cênicas, integradas ou visuais, música instrumental e/ou erudita. Todos os critérios estão disponíveis aqui.

Todos os projetos são submetidos a uma análise da equipe técnica do Instituto e da área de Compliance da Unimed-BH. Além disso, a proposta dos projetos que serão patrocinados também é apresentada ao Conselho Consultivo do Instituto Unimed-BH. O Instituto segue as diretrizes do Programa de Responsabilidade Social Cooperativista e não patrocina projetos e ações com vínculos ou temáticas político-partidárias ou religiosas.

São considerados critérios de aprovação: o número de público alcançado pelas ações, a ampliação do acesso das pessoas à cultura e a formação de plateia, o fomento à cidadania, a transversalidade com a proposta de responsabilidade social da Cooperativa, a continuidade do patrocínio, a visibilidade da marca e a convergência da proposta com as 5 linhas de atuação do Instituto: Comunidade, Cultura, Meio Ambiente, Adoção de Espaços Públicos e Voluntariado.

No último ano, mais de 40 projetos patrocinados com o apoio dos cooperados e colaboradores da Unimed-BH e por meio da destinação de parte do imposto da Cooperativa, somando R$16,5 milhões, que alcançaram mais de 850 mil pessoas em 2019, gerando 16 mil postos de trabalho. O Relatório de Prestação de Contas encontra-se à disposição aqui.

Sobre o recurso investido no Programa

O recurso investido não é recurso próprio do caixa da Unimed-BH ou do Instituto Unimed-BH e não transita em nosso caixa, contabilmente, pois vai direto do incentivador ao proponente, artista ou produtor cultural, utilizando as normas previstas na legislação para a isenção fiscal. Portanto, o Instituto não realiza aporte direto em compras de espetáculos, shows ou campanhas de marketing.

A inserção de marca do Instituto Unimed-BH nos projetos patrocinados é uma contrapartida dada pelos proponentes, sem custo adicional, e prevista na Legislação do setor.

Ressaltamos, ainda, que o Instituto possui projetos sociais próprios para apoio às comunidades do entorno dos empreendimentos da Unimed-BH. E, neste momento de pandemia, realizou as seguintes ações para apoio a estas comunidades com recursos captados em campanha específica para este fim, junto aos cooperados e colaboradores.

– Mais de 27 toneladas de alimentos, materiais de higiene e limpeza distribuídos. Mais de 1000 famílias beneficiadas e mais de 4000 pessoas alcançadas em BH, Betim, Lagoa Santa e Contagem.

– 126 faixas instaladas com mensagens de sensibilização sobre a pandemia com 14 comunidades atendidas em BH, Contagem, Betim e Lagoa Santa.

– 5000 folderes distribuídos em comunidades de Belo Horizonte, Contagem, Betim e Lagoa Santa.

– Mais de 40 mil máscaras doadas em instituições sociais cadastradas no banco de dados do IUBH alcançando BH, Contagem e Betim.

– 200 frascos de álcool em gel doados em instituições sociais de cuidado intensivo com idosos, na cidade de Betim.

Pelo menos duas vezes ao ano o Instituto Unimed-BH é convidado e participa, junto à Secretaria Especial de Cultura do Governo Federal, no aprimoramento da legislação vigente para o setor, especialmente o programa de doação de pessoa física e, também, monitoramento dos processos junto à Lei de Incentivo.

E você? Já fez a sua adesão ao Programa Sociocultural?

O que move você, move e transforma o mundo. É com esse direcionador que a campanha de adesão ao Programa Sociocultural Unimed-BH 2020 está no ar.

Como você pode fazer a adesão?
Para fazer a adesão ao Programa Sociocultural Unimed-BH, você pode acessar, até 04/12/20, o QR Code abaixo ou clicar aqui.

Você também pode ir em Adesão On-line (disponível no menu Acessos Rápidos). Para confirmar a adesão, após escolher a opção desejada é importante ler e aceitar o regulamento.

Programa Participação Pontuada
Ao aderir ao Programa Sociocultural o cooperado garante pontos no Programa Participação Pontuada!
São 15 pontos para adesão + 10 pontos extras para os cooperados que participam do Programa Sociocultural há cinco anos consecutivos*.

*Leia o Regulamento do Programa no menu Benefícios > Participação Pontuada.

AVISO

Esse espaço contempla as edições de 2015 a 2023. Para acessar as edições a partir de 2024, clique aqui.